A PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara, é uma proposta de mudança constitucional que dá ainda mais proteção para deputados e senadores. Ela vai exigir autorização do Congresso para que processos contra parlamentares sejam abertos, além de permitir voto secreto para autorizar investigações e restringe prisões em flagrante. Tudo isso vai tornar muito difícil responsabilizar parlamentares que cometem crimes ou abusos.

Na verdade, essa ideia de “blindagem parlamentar” não é nova. Ela já existia na Constituição de 1988. Entre 1988 e 2001, o STF mandou mais de 200 pedidos de investigação ao Congresso, mas nesses 13 anos, só um foi autorizado pela Câmara. Provando que este é um sistema que historicamente protege quem está no poder, mesmo quando há indícios claros de ilegalidade ou abuso.

A votação relâmpago e as prioridades que foram deixadas pra trás

É importante que não passe despercebido o fato da votação para aprovar a PEC da Blindagem ter acontecido de forma muito rápida. O texto foi incluído na pauta, votado e aprovado, enquanto outras pautas urgentes para a população ainda estão paradas.

Por exemplo, há o Projeto de Lei para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele foi enviado em março, mas até agora não foi votado no plenário da Câmara.

Também está parada a PEC que acaba com a escala de trabalho de 6×1. Uma pauta que frequentemente é solicitada nas manifestações populares.

O contraste é gritante: o Congresso corre para aprovar blindagens para si, mas empata ou ignora as propostas que beneficiam quem trabalha duro ou sofre com impostos altos. Isso mostra muito bem que muitos políticos não estão interessados no que a sociedade quer, mas no que protege seus interesses.

Segundo especialistas, essa PEC vai contribuir para o crescimento da impunidade e da corrupção. A blindagem também cria desigualdade e mina a ideia de que “todos são iguais perante a lei”.

Por que democracia direta é a solução real

Quando nos deparamos com este cenário descrito aqui, o sentimento é de desesperança. Logo pensamos: “não tem nada que possamos fazer!”. Mas isso não é verdade. Há uma alternativa concreta para enfrentar isso tudo. Devemos lutar pela democracia direta, o único modelo democrático que dá voz ao povo para decidir diretamente sobre temas centrais: investigação de autoridades, votação de leis que impactam a vida de todos, orçamento público, direitos trabalhistas, impostos justos.

Se você também se sente impotente ao ver que quem governa trabalha mais para si mesmo, do que para quem o elegeu, precisa conhecer o Movimento A Revolta da Paz.

Engaje com a gente nessa luta pela democracia direta. A alternativa que pode ser a saída para transformar o Brasil em um país mais justo. Siga o MRPaz, conheça nossas propostas e venha construir conosco uma verdadeira democracia.

Adquira o livro A Revolta da Paz através do site:
https://www.editorasimetria.com.br/livro-a-revolta-da-paz

Conheça o Movimento em @movimentoarevoltadapaz.

Acesse também o nosso grupo VIP no WhatsApp e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre Democracia Direta →  GRUPO VIP MRPaz