Na última semana de setembro, a Comissão Mista Orçamentária (CMO), comissão que define o orçamento do Congresso Nacional, aprovou uma medida que escancara a lógica da democracia representativa: um aumento de 390% no valor do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026. O valor, que era de R$1,26 bilhão em 2024, saltará para R$4,9 bilhões.
Enquanto o Congresso mostra agilidade para ampliar verbas que lhe beneficiam diretamente, a população acompanha diariamente os desafios na saúde pública, na educação e na infraestrutura.
O que é o Fundo Eleitoral e por que esse aumento é excessivo?
O Fundo Eleitoral, também conhecido como "Fundão", é um mecanismo de financiamento público de campanhas. Seu propósito declarado é equilibrar as disputas eleitorais, diminuindo a dependência de doações privadas. Mas na prática, o que se vê é a formação de uma classe privilegiada que usa o dinheiro público para permanecer no poder.
O aumento aprovado é o maior da história, um salto de R$1 bilhão proposto pelo governo, para R$4,9 bi. Essa quantidade bilionária é destinada exclusivamente para custear as campanhas da própria classe política que o aprovou.
O Sistema se Auto Alimenta
A democracia representativa atual sofre de um vício de origem: ela foi criada para concentrar as decisões em um único grupo. O autofinanciamento com dinheiro público é uma característica desse modelo. Os representantes, no exercício de seu poder, destinam recursos para garantir a própria reeleição ou a manutenção de suas legendas no jogo de poder.
O aumento do Fundo Eleitoral não é, portanto, uma surpresa. É a consequência natural de um sistema que não foi desenhado para dar voz ao cidadão, mas para preservar a estrutura de poder. Enquanto o povo é convidado a ser um espectador a cada dois anos, a máquina política opera sempre, custeada pelo dinheiro dos impostos.
A Solução está na Democracia Direta
Frente a esse cenário, a proposta da Democracia Direta deixa de ser uma alternativa e se torna uma necessidade. Imagine se a população tivesse o poder de veto, por meio de referendos, sobre decisões orçamentárias.
Ela seria a ferramenta que permitiria ao cidadão comum deixar de ser um personagem secundário no orçamento da República para se tornar o verdadeiro dono dos recursos que ele mesmo produz.
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