A dívida pública brasileira ultrapassou pela primeira vez a marca de R$9 trilhões, representando mais de 80% do PIB em 2024, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI). Embora a dívida seja frequentemente mencionada nas manchetes, sua verdadeira complexidade vai além dos números: ela está nas altas taxas de juros, na dependência de credores e na falta de transparência sobre sua origem e gestão.

Um Peso Cada Vez Maior

Nos últimos anos, a dívida pública cresceu de forma constante. De acordo com a IFI, o Brasil deve continuar nessa trajetória devido ao déficit fiscal e às taxas de juros elevadas, que encarecem o refinanciamento dos débitos. Esse quadro limita investimentos sociais e compromete o orçamento público, agravando as desigualdades no país.

Uma Crise Além dos Números

O problema não é apenas o tamanho da dívida, mas sua composição. Enquanto países como Japão e Estados Unidos possuem dívidas públicas superiores a 100% do PIB, eles enfrentam menos pressão porque suas dívidas são de longo prazo e denominadas em moedas fortes. No Brasil, a maior parte da dívida está vinculada a títulos de curto prazo e altos juros, criando um ciclo de dependência financeira e vulnerabilidade econômica.

O Que a Mídia Não Mostra

Curiosamente, as manchetes sobre a dívida pública são inconstantes, ganhando destaque apenas em determinados momentos. Pouco se fala, por exemplo, da CPI da Dívida Pública (2009-2010), que identificou graves irregularidades, como a aceitação de dívidas privadas pelo Estado, contratos com cláusulas prejudiciais e taxas de juros determinadas pelo próprio setor financeiro. Por que essas informações permanecem fora do debate público?

Uma Solução Necessária: Auditoria com Participação Social

A saída para essa crise está na transparência e no controle social. Uma auditoria da dívida pública com participação cidadã poderia revelar quem realmente se beneficia do atual modelo e propor uma reestruturação mais justa.

Essa proposta se conecta diretamente ao conceito de democracia direta defendido pelo livro A Revolta da Paz, de Luiz Salies, que propõe uma sociedade mais ativa nas decisões políticas. Como destaca a obra:

“Uma democracia verdadeira só existe quando o povo tem poder de decidir sobre os grandes temas nacionais. A dívida pública é um desses temas: se ela consome nossos recursos, por que não podemos decidir como ela deve ser gerida?” (A Revolta da Paz, Luiz Salies)

Em uma gestão participativa, os cidadãos poderiam deliberar sobre a contratação de empréstimos e a aplicação de recursos públicos, rompendo com o ciclo vicioso do "sistema da dívida". Mais do que uma questão técnica, a dívida pública é um tema político e social que exige uma resposta democrática. O futuro do Brasil depende disso.