A renovação da Câmara dos Deputados caiu novamente em 2026. Entre os eleitos, 35,7% vão exercer o primeiro mandato, percentual menor do que em 2022 e também abaixo de 2018. Um dos fatores associados a essa queda é o peso das emendas parlamentares.
Quando recurso público também vira força eleitoral
Um levantamento do O Globo mostrou que, de cada R$10 em emendas aprovadas nos últimos três anos, R$7 foram destinados aos municípios onde os próprios deputados responsáveis pelos recursos tiveram suas melhores votações.
Em cidades onde um único parlamentar respondeu por mais da metade das emendas, em 90% dos casos ele ficou entre os três mais votados.
Isso não significa que toda emenda seja usada com objetivo eleitoral ou que o eleitor vote apenas por causa dos recursos recebidos. Municípios precisam de investimentos e parlamentares também atuam na defesa de demandas regionais.
⚠️ O problema aparece quando esse mecanismo cria uma vantagem permanente para quem já ocupa o cargo.
Um ciclo que favorece quem já está dentro
O deputado se elege, ganha acesso a instrumentos para direcionar recursos, fortalece sua presença em determinadas cidades e volta à eleição seguinte com algo que um candidato novo não tem: quatro anos de mandato e de influência política.
Assim, a discussão sobre renovação deixa de ser apenas sobre os nomes escolhidos pelos eleitores e passa a ser também sobre uma estrutura que pode favorecer quem já está no poder.
E quem fiscaliza tudo isso?
As emendas parlamentares envolvem dinheiro público e, justamente por isso, transparência e fiscalização são fundamentais.
O cidadão pode não decidir diretamente para onde cada recurso será destinado, mas precisa ter condições de saber quem destinou, quanto foi enviado, para onde o dinheiro foi, com qual finalidade e como ele foi utilizado.
Quando essas informações são difíceis de acompanhar, a distância entre quem administra os recursos e quem financia o Estado aumenta ainda mais.
Para o MRPaz, esse é também um problema de participação. A democracia não deveria se resumir à escolha de representantes a cada quatro anos. A população precisa ter mecanismos para acompanhar, cobrar e fiscalizar continuamente quem exerce o poder.
Mais participação depois da eleição
É nesse ponto que entra a proposta da Democracia Econômica Municipalista Plebiscitária e Direta, a DEMPD.
O MRPaz defende uma estrutura em que a população tenha participação política contínua e possa decidir diretamente sobre questões fundamentais por meio de mecanismos como os plebiscitos. Ao mesmo tempo, transparência e fiscalização precisam permitir que o cidadão acompanhe aquilo que é feito pelos agentes públicos em seu nome.
A questão das emendas parlamentares mostra por que essa discussão importa: não basta escolher quem ocupará uma cadeira no Congresso e só voltar a participar quatro anos depois. A população também precisa poder acompanhar o mandato, entender como os recursos públicos estão sendo utilizados e cobrar responsabilidade de quem os administra.
Para nós, a renovação da democracia não passa apenas por trocar os nomes no poder, mas também por aproximar o cidadão das decisões e garantir a ele condições reais de acompanhar e fiscalizar quem decide em seu nome.
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