Uma promessa não cumprida

Em abril de 2023, o Brasil deu um passo importante na luta contra a violência de gênero com a sanção da Lei 14.542, que reserva 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta parece simples e eficaz: garantir emprego e autonomia financeira para que essas mulheres possam romper com o ciclo de violência.

Mas passados dois anos, a realidade é outra. A lei não saiu do papel.

Burocracia que custa vidas

O Ministério do Trabalho alega que a implementação depende de “medidas específicas”, como a integração de bancos de dados e a padronização dos processos entre os estados e municípios. Enquanto isso, milhares de mulheres continuam sem acesso a oportunidades de trabalho, vivendo em abrigos com seus filhos, sem renda e sem perspectivas.

É o Estado dizendo: “nós reconhecemos sua dor, mas agora espere”. E esse tempo de espera pode custar vidas.

Violência além dos números

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de um terço das brasileiras sofreram agressões no último ano. Em mais da metade dos casos, os ataques aconteceram dentro de casa. Isso não é apenas estatística. São histórias de dor, silenciamento e abandono.

A autonomia financeira é apontada por especialistas como um dos principais fatores para que a mulher consiga sair da relação abusiva. E se a lei já existe para facilitar esse processo, por que ela ainda não funciona?

O papel do povo organizado

No Movimento A Revolta da Paz, acreditamos que a paz só é possível com justiça social e democracia direta. Não basta sancionar leis, é preciso garantir que elas funcionem. É por isso que denunciamos o descaso com a Lei 14.542 e nos unimos para exigir sua efetivação imediata.

Se o governo demora, nós, o povo, precisamos acelerar a mudança com pressão popular, organização de base e solidariedade real.

Participe da transformação!

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Vamos juntos lutar por um país onde leis boas não fiquem esquecidas nas gavetas, mas se transformem em ações concretas. A paz que queremos não espera.

A Lei Existe, Mas Não Funciona: Mulheres Seguem Presas ao Ciclo da Violência

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